AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 44/2026
O Município de São Francisco do Guaporé - RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SECEL e do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, referente ao Processo Administrativo nº 1867/2026, a ser julgada pelo critério de menor preço, no modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 26/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL.