O Município de São Francisco do Guaporé - RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio da Secretaria de Governo, Administração, Planejamento, Ciência e Tecnologia – SEGPLAN e do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de Dispensa de Licitação Eletrônica, referente ao Processo Administrativo nº 2951/2026, a ser julgada pelo critério de menor preço por lote, no modo de disputa aberto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 26/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
Data para cadastro de propostas: a partir da publicação às 09h.
Data para abertura de propostas iniciais e início da sessão de disputa a partir das 08:30h do dia 18/11/2026, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br.
Valor estimado da contratação é de R$ 33.133,11 (trinta e três mil, cento e trinta e três reais e onze centavos).
Informações complementares e o Termo de Dispensa estão à disposição dos interessados no Portal Transparência www.saofrancisco.ro.gov.br, no site www.licitanet.com.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé – RO, localizada na Av. Brasil, Testada com a Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados ou endereço eletrônico compras@saofrancisco.ro.gov.br.